O fato sobre Previc Bichara Que ninguém está sugerindo

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa de modo a que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos

O entendimento foi por que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

A entidade busca igualmente a declaração do inconstitucionalidade parcial, desprovido redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese de incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de pc (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste de modo a que ESTES credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que companhias de todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo de que represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

A excelente-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos do PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalizaçãeste.

A Comissão do Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito com o Fundo do Garantia do Tempo por Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou site orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até o POR DIA 6 por agosto este projeto do lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Obtenha os fatos Para além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociação das inadimplências.

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional descubra aqui especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

É disposto na CLT de que todo empregado com mais por 1 ano de trabalho deve, pelo ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato por tua Classe profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, este qual nunca em algum momento reflete a realidade do todos os empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto de sua entrada em vigor. A anulaçãeste do débitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa do companhias de que entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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